Licenciamento Ambiental

licenciamento ambiental

Você sabe o que é esse licenciamento?

O licenciamento ambiental é um dos processos administrativos que acontece sobretudo durante a liberação de um projeto para construção. É principalmente utilizado pelos órgãos para controlar a ampliação, instalação e operação de atividades que podem impactar o meio ambiente. 

A legislação do licenciamento ambiental pode ser desde federal até municipal. Muitas vezes, quando existir APP (Áreas de Preservação Permanente) temos uma lei federal regulamentando.
Ao mesmo tempo, temos uma lei estadual se a intervenção for sobre solo contaminado ou porções remanescentes de mata. Já, quando envolver apenas manejo de árvores isoladas, alguns municípios tem uma legislação própria para regulamentar os cortes dessas árvores e determinar a compensação. 

Esse processo serve como um meio de regulamentar os impactos que esses empreendimentos podem causar, independe de serem residenciais, comerciais ou industriais. Por esse motivo que, quando é necessário, o licenciamento ambiental acontece antes da liberação do alvará de construção.

O licenciamento não acontece só para grandes construções, como indústrias que geram muito ruído ou emitem de gases e poluentes. Ás vezes ele também é necessário em um projeto pequeno que esteja em APP ou num terreno de solo contaminado. Assim como edificações de médio ou grande porte em área plana, sem árvores e sem APP podem não precisar do licenciamento. 

Antes de mais nada, é importante entender que cada terreno é único e vai demandar um estudo aprofundado sobre todas as características do local e sobre as legislações pertinentes. Em outras palavras, existem diversos tipos de licença ambiental.

Para determinar qual o tipo de licença precisaremos obter, é necessário analisar o levantamento topográfico do terreno e o projeto proposto. Da mesma forma, é preciso realizar consultas preliminares junto aos órgãos responsáveis. Aqui na Contraste, nós também realizamos uma visita no terreno.

Feita essa análise, já podemos elaborar os projetos e relatórios pertinentes a cada tipo de aprovação que será necessária.

Você tem alguma dúvida sobre licenciamento ambiental? Quer saber se a sua reforma irá precisar dessa licença? Entre em contato que a gente te ajuda! 🙂

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